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Em encontro com o Vereador Roberto Tripoli (PV), protetores independentes expuseram longamente problemas que vivenciam com o aumento do abandono de cães e gatos, e demonstraram que apesar da intensificação das castrações gratuitas promovidas pela Prefeitura, em alguns pontos críticos, a demanda ainda é intensa e não vem sendo suprida. É o caso de algumas favelas e outras comunidades carentes.

   

Uma das protetoras, Esther Rodrigues, que atua na região da Cantareira, trouxe sua preocupação em relação ao forte desequilíbrio ambiental e prejuízos para a fauna silvestre causado por matilhas de cães abandonados e gatos asselvajados. Já Iridê Sótsios, do Projeto SOS Felinos, afirmou que o CCZ ainda não consegue atender a imensa demanda dos protetores independentes, que precisam castrar inúmeros animais. A proposta é que os independentes possam usar as clinicas contratadas pela Prefeitura. Atualmente, os animais de protetores, segundo ela, são castrados somente no centro cirúrgico do CCZ. Fernanda Audi demonstrou enorme preocupação com o grave problema dos pit bulls abandonados e extremamente maltratados nas ruas. Audi expôs o caso de um projeto denominado Pitcão, que abriga perto de 250 pits e, atualmente, busca amparo do poder público, principalmente um terreno para manter os animais.

José Carlos Orlandin e Alessandro Desco, que mantêm animais salvos das ruas em um Centro instalado em Itapecerica, também se queixaram da falta de ajuda dos órgãos públicos. Esse desamparo é sentido também por Regina Ramos Miranda e sua filha Bruna que recolhem e recuperam cães na Zona Leste. A senhora Maria Rosa Fabiano, que atua em uma associação de bairro no Jardim Guancã, não lida diretamente com o recolhimento de cães e gatos, mas fez relatos do dramático aumento de animais abandonados por seus donos, muitos deles amarrados em árvores e cercas. Maria Rosa quer atuar em cooperação com o segmento da proteção animal.

E Márcia Fernandes, outra protetora independente, centrou suas críticas na falta de apoio dos delegados e investigadores quando animais são feridos ou mutilados e os protetores buscam os distritos policiais. Sergio Aparecido de Oliveira chegou a sugerir que o movimento de proteção animal lute pela implantação de um Conselho Tutelar para Animais, aos moldes do que existe para crianças e adolescentes. O vereador Tripoli expôs aos protetores as melhorias implementadas no Centro de Controle de Zoonoses, graças à luta do movimento e à sua atuação política como representante desse segmento. O vereador esclareceu dúvidas relativas à legislação vigente e frisou a importância de união no movimento, sejam ONGs ou independentes. O vereador disse que apesar das conquistas dos últimos 20 anos, ainda resta muito a fazer, sobretudo levando em conta o gigantismo da cidade de 11 milhões de habitantes e milhões de cães e gatos. (Texto e fotos: Regina Macedo / jornalista ambiental)

Acesso ao Programa de Controle Reprodutivo precisa ser ampliado. Foto: Regina Macedo

Finalmente, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ativou postos que recebem as inscrições para a esterilização gratuita de cães e gatos realizadas nas clínicas conveniadas pela Prefeitura. Três postos já estão em funcionamento (São Mateus, Ermelino Matarazzo e Parelheiros); e dois serão ativados nos próximos dias, nas Suvis Freguesia/Brasilândia e Cidade Ademar/Santo Amaro. O vereador Tripoli leva esta reivindicação da proteção animal e da população para as autoridades, há anos. A centralização das inscrições na sede do CCZ, em Santana, sempre dificultou o acesso da população interessada em castrar seus animais, principalmente moradores do extremo sul e extremo norte da cidade. Com a descentralização, mais proprietários de cães e gatos poderão recorrer ao serviço. Vale lembrar que o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos foi instituído em 2001, graças à Lei Municipal 13.131/01 do vereador Roberto Tripoli (PV). Durante anos, o serviço sofreu alguns revezes e até uma interrupção. Mas, depois de muitas gestões do vereador, apoiado pelos protetores independentes e ONGs do movimento, o programa foi ampliado, contando LIN hoje com 12 clínicas contratadas e sete ONGs conveniadas. E, em breve, o hospital veterinário da Unisa também participará, pois acabou de firmar contrato com a Prefeitura, dentro do mesmo programa. 100 MIL CASTRAÇÕES/ANO As clínicas castram animais encaminhados pelos postos de inscrição oficiais e também participam de alguns mutirões. Já as ONGs realizam mutirões de castração, sobretudo em regiões carentes e com excesso de animais. Os números preliminares de fevereiro de 2010 apontam para 3.737 animais esterilizados nas clínicas; e 4.610 em mutirões (532 em eventos promovidos por clínicas e 4.078 por ONGs).

O CCZ espera ampliar o número de procedimentos com a descentralização das inscrições, o que permitirá fechar 2011 com mais de 100 mil castrações. Vale lembrar que essa meta de ultrapassar 100 mil castrações/ano é uma promessa reiterada inúmeras vezes pela Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde). Como representante do movimento de proteção animal na maior Câmara Municipal do País, o vereador Tripoli é autor das principais leis que embasam a defesa dos animais em São Paulo. “Sem dúvida podemos contabilizar mais uma conquista para os animais, mas isso não significa parar de lutar. Espero que a descentralização atinja todas as Suvis”, afirma Tripoli. POSTOS E DOCUMENTOS Os novos postos funcionam nas Suvis – Supervisões de Vigilância em Saúde, (veja abaixo endereços e horários). Vale lembrar que o posto central, instalado no Centro de Controle de Zoonoses, continua ativado, funcionando de segunda a sábado, segundo informa a direção do CCZ. No posto de São Mateus, devido ao grande afluxo de interessados, são distribuídas senhas até as 14 horas. O proprietário do animal deve comparecer portando seus documentos pessoais (RG e CPF), além do comprovante de residência. Do animal, comprovante de vacinação antirrábica e carteira do RGA, se houver. Caso o animal não tenha RGA, ele será providenciado na hora. O animal não precisa ser levado ao local e nem há taxas a serem recolhidas. Feita a inscrição, o proprietário do animal recebe o documento de encaminhamento com a especificação da clínica onde deverá levar o animal para esterilizar. Caberá à pessoa telefonar e agendar a castração. Sem o agendamento prévio não será possível o atendimento na clínica conveniada.

SOLÁRIOS PARA CÃES E GATOS    

O parlamentar observa que aprimorar o registro e a identificação de cães e gatos é fundamental para que a cidade quantifique a população animal, e principalmente, consiga identificar e punir proprietários irresponsáveis que maltratam e abandonam. O RGA (Registro Geral do Animal), instituído pela lei municipal 13.131/01, de autoria do vereador Roberto Tripoli não foi totalmente implementado e nem fiscalizado.

Se no início, dezenas de clínicas veterinárias ofereciam o registro de animais, atualmente em raros locais se consegue fazer o RGA. Com um sistema moderno, e interligado online, o registro e a identificação poderão ser retomados, e introduzida a microchipagem. COIBINDO O ABANDONO “Ter um banco de dados sobre os cães e gatos da cidade é imprescindível. Se antes não havia padronização para instituir o microchip, agora isso é plenamente viável. E vamos trabalhar para a retomada do registro no maior número de pontos possível. Vamos levar esse pleito para os órgãos do Executivo e a participação das clínicas veterinárias também será fundamental”, afirma Tripoli. Registrando e microchipando cães e gatos em massa, e tornando essa uma prática obrigatória, a Prefeitura pode punir quem abandona. Conforme a lei municipal 13.131/01, o abandono é considerado maltrato e quem pratica esse ato pode ser multado em R$ 500,00 e, além disso, denunciado pelo crime de maus-tratos para órgãos competentes (Lei de Crimes Ambientais – Lei Federal 9.605/98). Atualmente, o CCZ utiliza um sistema antigo, desenvolvido em 2002 pela Prodam, para o RGA; e outro sistema mais recente, de 2008, para inscrição e encaminhamento de cães e gatos para castração. Ambos não respondem às necessidades atuais, nem vem permitindo o trabalho em rede. Daí, a importância do novo SICAD. Como se recorda, o CCZ fez uma licitação em 2010 para a compra de 200 mil microchips, a serem entregues em cotas mensais. Ceca de 60 mil unidades estão estocadas no órgão, sem o devido escoamento pela falta do SICAD. Só estão sendo microchipados atualmente animais castrados na sala cirúrgica de São Mateus e aqueles esterilizados no centro cirúrgico do CCZ, cães e gatos de protetores independentes e dos chamados projetos especiais, como animais de parques e cemitérios, capturados, castrados e devolvidos. (Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental)

Essa independência pode ser conseguida através de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou mediante iniciativa do próprio Executivo, na proposta orçamentária para 2012. A emenda já foi tentada pelo vereador em 2010, e agora Tripoli faz gestões junto ao Executivo para que finalmente o CCZ volte a ser uma unidade orçamentária independente, como já foi no passado quando o órgão era afeto ao gabinete do Secretário da Saúde, antes da criação de Covisa. O parlamentar encaminhou a reivindicação à Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, que é a pasta responsável pela elaboração da peça orçamentária enviada para a Câmara Municipal, até 30 de setembro de cada ano, visando a aprovação do orçamento para o exercício seguinte. Como se recorda, Tripoli conseguiu dar visibilidade ao orçamento do Centro de Controle de Zoonoses a partir de 2010, o mesmo ocorrendo no ano em curso. No entanto, o CCZ depende de Covisa para executar seu orçamento. Além de pequenas despesas, o órgão não tem liberdade para gastar. Essa primeira etapa, de imprimir visibilidade às quantias destinadas ao CCZ, foi fundamental, pois durante anos até para a falta de ração e medicamentos a justificativa era escassez de recursos. “Agora, existe visibilidade em relação às verbas destinadas ao CCZ, mas precisamos conseguir autonomia para que o órgão possa viabilizar obras ou gastos com manutenção, sem a atual burocracia, que tem efeitos negativos na política pública de controle animal”, explica o vereador Tripoli. CCZ GASTOU POUCO EM 2010 Conforme tabela anexa, no orçamento municipal de 2011, o CCZ conta com R$ 13,4 milhões. Na proposta orçamentária enviada pela Prefeitura à Câmara, o CCZ contava com R$ 9,9 milhões – isso nas rubricas que são separadas do orçamento geral da Saúde e de Covisa. Num esforço de destinar mais recursos para este órgão, o vereador Tripoli conseguiu um aporte excedente, o que levou a unidade a ficar com um orçamento de R$ 13,4 milhões de Reais. O parlamentar também é responsável por emendas de sua autoria, ao orçamento, destinando por exemplo R$ 220 mil para equipar o Núcleo de Bem-Estar Animal; R$ 200 mil para unidades móveis de esterilização e R$ 70 mil para a construção de sala cirúrgica veterinária na Subprefeitura de Itaim Paulista. Vale lembrar que em 2010, o vereador Tripoli era presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, e atuou pessoalmente para ampliar as verbas destinaas ao CCZ, através de emendas próprias ou conseguindo recursos adicionais para o órgão. No ano de 2010, o CCZ teve um orçamento de R$ 14,1 milhões. Do total, até o mês de dezembro R$ 7,3 milhões foram empenhados, totalizando 52%,mas somente 18% liquidados. E R$ 3 milhões foram remanejados pelo prefeito para outras atividades. Esse baixo desempenho motivou o vereador Tripoli a questionar o Secretário da Saúde Januário Montone, durante audência pública realizada em novembro de 2010, durante as discussões da peça orçamentária para 2011. (Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental) Tabela referente ao orçamento do CCZ em 2011 Tabela referente ao orçamento do CCZ para 2010

CCZ de Santana, há décadas,o único de São Paulo. Foto: Regina Macedo

“Há muitos anos lutamos pela descentralização do órgão. As informações que temos é que vários terrenos chegaram a ser avaliados, mas eram inadequados. Vamos ver se agora não haverá mais entraves”, explica Tripoli. O vereador pretende acompanhar o processo, inclusive na etapa de estudo das plantas, para que no novo CCZ incorpore conceitos de bem-estar dos animais na estrutura e, futuramente, no manejo de cães e gatos. Como se recorda, no orçamento municipal desse ano, do total de verbas destinadas ao CCZ, R$ 4 milhões referem-se à descentralização do órgão. Desse total, R$ 1 milhão vem de uma emenda do vereador Tripoli. Mas, as verbas destinadas à descentralização só serão efetivamente usadas na medida em que o terreno estiver aprovado e liberado, e finalizada a etapa de projetos. O terreno escolhido em São Mateus fica na Rua Forte do Araxá com Rua Forte Cananéia e Avenida Forte do Leme. A área pertence à Subprefeitura de São Mateus e deve passar legalmente para a Secretaria da Saúde, cujos técnicos já concluíram pela adequação da área visando a implantação de um novo CCZ. Da escolha do local até a liberação para construção, a tramitação é longa, e o processo passa por várias secretarias, entre elas, Negócios Jurídicos, Verde e Meio Ambiente, Saúde e Habitação. E OS OUTROS CCZs ? Muitas tentativas foram feitas, no sentido de se conseguir terrenos adequados para outros CCZs e várias delas foram em vão, pela dificuldade de se obter terrenos considerados ideais pelos técnicos da Coordenação de Vigilância Sanitária (Covisa), ou pela falta de terrenos públicos disponíveis. O Vereador Tripoli observa que “talvez a cidade deva pensar em estruturas menores, para tornar a descentralização viável. As ações preventivas relativas às zoonoses como dengue, raiva, lepstospirose são fundamentais e o CCZ deve continuar exercendo esse papel, na descentralização. No entanto, os cães e gatos precisam dos núcleos de bem-estar animal, que são estruturas bem diversas de locais destinados somente ao controle de zoonoses”. Consultados pela assessoria do vereador Tripoli, técnicos da Covisa garantem que tem disposição para debater um novo formato e novos conceitos para o CCZ que deve ser construído na Zona Leste. Mesmo que não se implante um núcleo de bem-estar acoplado, a obra deverá incorporar conceitos de bem-estar, como por exemplo canis mais confortáveis e com solário. A sugestão do parlamentar é de que o governo municipal estude a construção de CCZs e núcleos de bem-estar menores, estruturas que devem atuar de forma complementar como prevê a lei em vigor. Como se recorda, o Probem foi criado pelo prefeito Gilberto Kassab em meados de 2009, por decreto. Posteriormente, o vereador Roberto Tripoli conseguiu instituir o Probem por lei (Lei Municipal 15.023/09). ESCASSEZ DE TERRENOS Conforme informações de técnicos da Covisa, o terreno considerado por eles ideal para a construção de um CCZ descentralizado na Zona Sul, localizado na avenida Miguel Yunes - Interlagos, após avaliação de PATRI, foi considerado impróprio por ser particular e ter histórico de contaminação de solo grave. Em reuniões da Coordenadoria Regional de Saúde Sul com a Subprefeitura, para tentar identificar outros locais, concluiu-se que na região não existem terrenos apropriados para essa demanda, devido às dimensões e leis de zoneamento, incluindo as áreas de preservação ambiental protegidas. Na Zona Leste foi avaliado outro terreno em Guaianazes, também descartado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, por ser área de proteção ambiental. A Subprefeitura de Guaianazes chegou a disponibilizar outra área, mas Covisa considerou as dimensões inadequadas. Ainda na Zona Leste, técnicos da Covisa visitaram um terreno em Itaquera, mas a topografia foi considerada inadequada, pelo grande declive, além da área ser pequena e localizada em um lugar bastante ermo. Na região Centro Oeste, por solicitação da Saúde, técnicos do antigo PATR (Departamento Patrimonial, agora transformado no DEMAP – Departamento de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimonio), da Secretaria de Negócios Jurídicos, buscaram terrenos, sem conseguir uma área pública adequada, do ponto de vista das dimensões e zoneamento. Os técnicos da Covisa lembram que a necessidade de espaço para novos CCZs concorre com as obras reivindicadas por outras áreas, como a Secretaria de Educação. Faltam terrenos públicos disponíveis e ideais do ponto de vista de zoneamento e dimensões para cada tipo de obra e sobram demandas, dizem. Nesse sentido a proposta do vereador Tripoli, de se idealizar centros menores talvez seja ideal. (Texto: Regina Macedo / jornalista ambiental)