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O vereador Roberto Tripoli (PV) concentrou suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012 em dois pontos: o projeto piloto para cálculo da Pegada Ecológica do município; e a independência orçamentária do Centro de Controle de Zoonoses. O projeto, incluindo as duas emendas do vereador, foi aprovado pela Câmara Municipal, antes de iniciar o recesso de julho.

Vale lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada anualmente pelos vereadores tem por objetivo fixar as diretrizes para a subseqüente elaboração da proposta de orçamento, que fica sempre a cargo do Executivo. A LDO dispõe sobre a estrutura e organização do orçamento, prevê as alterações na legislação tributária do Município, e estabelece orientações tanto para as despesas com pessoal e encargos, como para a execução orçamentária, além de disposições gerais.

A emenda sobre o “Projeto piloto para cálculo das pegadas ecológica, hídrica e de carbono nas ações municipais” estabelece que a Administração Municipal inicie o cálculo das interferências provocadas pelas ações do governo na sustentabilidade do planeta, propiciando uma melhor orientação das operações públicas sob a ótica da eficiência ecológica.

Há dois anos, o vereador Tripoli atua para que o município implante esse projeto piloto e, no final de 2010, o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge Martins Sobrinho, afirmou que também está empenhado em instalar esse cálculo na cidade. Gestões estavam sendo feitas para estudar como seria o projeto piloto. Agora, Tripoli reforça, na LDO, seu empenho para tornar o cálculo uma realidade em São Paulo.Com o projeto piloto será possível medir com mais clareza como as obras e ações do poder público  municipal vem impactando o meio ambiente

CCZ COM INDEPENDÊNCIA ORÇAMENTÁRIA

A segunda emenda, uma antiga luta do vereador e do movimento de defesa animal, é a transformação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, em unidade orçamentária independente, o que possibilitará acompanhar com transparência as ações do mencionado centro, atualmente vinculado administrativamente à Coordenação de Vigilância em Saúde – COVISA.

Com isto, todos os gastos vinculados ao CCZ estarão destacados no Sistema de Orçamento e Finanças - SOF, permitindo ampla e total visibilidade. O vereador Tripoli já conseguiu, nos últimos orçamentos municipais, dar clareza às verbas destinadas ao CCZ, mas a burocracia e a dependência orçamentária de Covisa emperra o fluxo de gastos.

 

Pegada Ecológica A expressão “pegada ecológica” refere-se à quantidade de terra e água que seria necessária para sustentar as gerações atuais, tendo em conta todos os recursos materiais e energéticos gastos por uma determinada população. A pegada ecológica é atualmente usada ao redor do globo como um indicador de sustentabilidade ambiental. Pode ser usada para medir e gerenciar o uso de recursos através da economia e para explorar a sustentabilidade do estilo de vida de indivíduos, produtos e serviços, organizações, setores industriais, vizinhanças, cidades, regiões e nações. A pegada ecológica de uma população tecnologicamente avançada é, em geral, maior do que a de uma população subdesenvolvida. Recentemente, a Cidade de São Paulo anunciou que pretende adotar os índices e limites para poluição do ar recomendados pela Organização Mundial de Saúde, reforçando a importância da luta do vereador Tripoli para implantar na cidade o projeto piloto do cálculo da Pegada Ecológica das atividades da administração pública.