Leis e Projetos

Ambientalista há 30 anos, Roberto Tripoli chegou ao parlamento da maior cidade do País como representante do movimento ambientalista. Nunca abandonou seus ideais, legislando e lutando por mais qualidade de vida para humanos e não humanos, e por uma cidade mais equilibrada para todas as formas de vida. Depois de 7 mandatos como vereador, foi eleito deputado estadual e cumpriu um mandato (2015-2019, com atuação relevante principalmente na presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesp.

Como deputado estadual ainda aprovou outra lei fundamental para os animais: a Lei Estadual 16.784/18, que proíbe todas as formas de caça no Estado de São Paulo e ainda determina que o controle de javalis, e outras espécies consideradas nocivas ao meio ambiente ou à agricultura, deve ser feito de forma técnica, jamais por caçadores e, sim, por órgãos do governo. Encerrando o mandato como deputado estadual, Roberto Tripoli decidiu não se recandidatar e assumiu um novo desafio: a presidência do Partido Verde-SP.

Tripoli preocupa-se com as árvores, passeriformes, cães, gatos, crianças que devem ter seu direito a uma cidade melhor, pensa nos idosos, preocupa-se fundamentalmente com a vida. As principais leis de defesa dos animais são de sua autoria. Também conseguiu chamar a atenção da cidade e do Governo para o problema da poluição sonora, que passou a ser fiscalizada com mais eficiência, a partir de leis de sua autoria.

Tripoli ainda ousou criar a Lei da Cidade Limpa, já copiada com sucesso por várias capitais, como Belo Horizonte e Recife e a Capital do País, Brasília. A idéia de limpar a cidade de outdoors e enormes placas que encobriam a cidade foi do Vereador Tripoli, que conseguiu aprovar a Lei 14.017, proibindo a propaganda no Centro Antigo. O então prefeito José Serra gostou tanto da iniciativa que resolveu ampliar as restrições e enviou novo projeto para a Câmara Municipal. Nascia assim a Lei da Cidade Limpa em toda a cidade, uma das maiores bandeiras do atual prefeito Kassab.

Como parlamentar e cidadão, Tripoli luta ainda pelos direitos das gestantes e bebês e pelo cumprimento integral das leis que garantem direitos aos idosos. Quando foi eleito pelos vereadores para ocupar o cargo de Presidente da Câmara Municipal (2005/2006), Tripoli abriu a Casa para os idosos, instituindo o Espaço Câmara para a Melhor Idade. Outro ponto forte da atuação de Tripoli é a luta por maior transparência por parte de todos os segmentos do Poder Público.

Parlamentar autor de poucas leis, mas leis essenciais, Tripoli costuma dizer que “não faltam leis nesta cidade, o que falta é vontade política dos governantes na maior parte das situações que incomodam a população”. Além de fazer leis, Tripoli trabalha pelo cumprimento delas, inclusive garantindo emendas no orçamento.

Atuando para que suas leis sejam efetivamente cumpridas, Tripoli inclusive percebeu que sucessivos governantes costumam ignorar as leis aprovadas na Câmara – o prefeito em geral sanciona leis, mas sem regulamentá-las, elas acabam se transformando em instrumentos de papel. Assim, o vereador ambientalista conseguiu aprovar uma emenda à Lei Orgânica, que garante a obrigatoriedade da regulamentação das leis, no prazo máximo de 180 dias.