Prefeitura vai gastar R$ 126,4 milhões em publicidade. Tripoli diz que transparência é fundamental.
Marcus Vinícius Sinval, secretário Executivo de Comunicação, participou nesse 10 de novembro, da audiência para discutir as verbas de sua pasta e garantiu aos vereadores que o uso do dinheiro público para publicidade tem total transparência.
O vereador Roberto Tripoli (PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, alertou que a população precisa ter total acesso a esses gastos que, ao longo dos últimos anos cresceram fortemente.
De olho nas contas
“No site da Prefeitura, no De Olho nas Contas, qualquer cidadão tem acesso aos dados e gastos de cada campanha publicitária”, afirmou Sinval. Ele garante ainda que o Governo Kassab busca mostrar o que a administração vem fazendo de forma isenta, “com uma comunicação absolutamente impessoal, independente de qual secretaria está envolvida na peça publicitária”.
A maior parte da verba publicitária é gasta com educação e saúde, mas também há um forte investimento para questões que envolvem educação para o destino correto do lixo na cidade. “Publicidade – frisou o secretário – não é um meio somente, ela ajuda no fim que é a prestação de serviços”.
Os gastos com publicidade pela Prefeitura de São Paulo correspondem a 0,34% do orçamento total, que é de R$ 34 bilhões.
Orçamento é pouco
Do orçamento municipal total, 31% tem que ser destinados para a Educação (25% conforme a Constituição determina e mais 6% conforme lei municipal); e 15% para Saúde. Segundo O Secretário do Planejamento, Rubens Chammas, a atual administração vem investindo perto de 20% em Saúde.
Com isso, para as outras Pastas e setores, há mais restrições, explicou Chammas, que também participou de audiência para discutir as verbas de sua Pasta. Segundo ele, São Paulo precisaria de um orçamento de R$ 45 a 50 bilhões, se houvesse arrecadação para isso.
Chammas também explicou que em 2010, o Prefeito não remanejou mais do que 5% das verbas orçamentárias aprovadas pela Câmara Municipal. Nesse momento, o vereador Tripoli frisou que “isso comprova que podemos, sim, reduzir o percentual de remanejamento. É um absurdo o prefeito poder remanejar 15% das verbas. Tirando Saúde e Educação, que não podem ser mexidas, manter esse alto percentual de remanejamento torna o orçamento aprovado pelos vereadores, legítimos representantes da população, uma peça de ficção”.
Tripoli voltou a afirmar que “o Executivo deveria ter possibilidade de remanejar 15% somente no primeiro ano de mandato, pois trabalha com um orçamento proposto e aprovado na administração anterior. Mas, nos outros anos, deveria ser zero de remanejamento, inclusive se o prefeito por reeleito”.
Para o vereador ambientalista, “auando houvesse necessidade de mexer em verbas aprovadas pelo Legislativo, o prefeito deveria mandar pedido para a Câmara”. A tendência atual aponta para a redução desse percentual de 15% para 5%, analisam os vereadores.
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