PROBEM: Vereador Tripoli questiona e Saúde detalha os planos para 2010, relativos ao controle populacional e bem-estar de cães e gatos

Respondendo a um questionamento do Vereador Roberto Tripoli (PV), a Secretaria da Saúde detalhou planos de Covisa para 2010, relativos ao controle populacional de cães e gatos, convênios com clinicas veterinárias e ONGs para o Programa Permanente de Controle Reprodutivo, construção do Núcleo de Bem-Estar, descentralização do CCZ e incremento do programa de adoção.

Em sua resposta (Ofício 53/10), a Secretaria da Saúde revela que a verba de R$ 1 milhão, destinada pelo vereador Tripoli ao CCZ, através de emenda ao orçamento do ano passado, acabou não sendo utilizada pois a licitação do Núcleo de Bem-Estar (que deve ser construído no terreno do CCZ) atrasou e o contrato só será assinado este ano. Os recursos específicos, destinados por emendas dos vereadores ao orçamento municipal, caso não sejam empenhados no ano contábil voltam aos cofres públicos.

A Saúde promete aumentar o programa de esterilizações de 40 mil para 100 mil animais/ano, não somente através dos convênios com clínicas e ONGs mas também em salas de cirurgia construídas pelo Poder Público (recorde-se que estas salas vem sendo prometidas desde 2005 e em 2006 ficou pronta a primeira delas, em Cidade Ademar, nunca equipada nem inaugurada). Quanto aos 50 mil microchips que seriam comprados ano passado, não houve sucesso no processo licitatório. Mas, para 2010, a Secretaria anuncia a compra de 200 mil microchips.

Observe-se que na listagem de clínicas e ONGs conveniadas, contida no ofício da Secretaria da Saúde, datado de 28 de janeiro, ainda consta a Clinica Mac Arthur. Dias depois, este estabelecimento foi descredenciado devido ao não cumprimento de exigências burocráticas do convênio. Assim, a cidade atualmente conta com duas ONGs conveniadas e quatro clínicas, com a promessa de serem credenciadas mais duas ONGs e dez novas clínicas veterinárias para cumprirem o Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos (instituído em 2001 pela lei 13.131/01, de autoria do Vereador Tripoli).

Ainda conforme dados fornecidos pela Saúde, o programa de adoção vem se mostrando bastante eficaz – 1.175 cães e gatos do CCZ adotados/doados no ano que passou. E são adoções envolvendo um trabalho com as famílias candidatas, aumentando as chances de sucesso, conforme consta do ofício da Secretaria da Saúde. E o site do PROBEM – também segundo os dados oficiais – vem passando por atualizações “a cada 7 ou 10 dias” (neste site, são disponibilizados anúncios de animais recolhidos no CCZ e disponíveis para adoção).

Leia, na íntegra, o ofício do vereador e as respostas da Secretaria da Saúde do Município.