Redução do uso de animais em pesquisas e ensino é tema de reunião com o Ministro Kassab

Mais transparência na seleção de representantes da proteção animal com assento no CONCEA também foi tema da audiência solicitada pelo deputado Roberto Tripoli

Pesquisadores e uma representante do movimento de proteção animal levaram demandas em defesa dos animais para o Ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI), em audiência solicitada pelo deputado estadual Roberto Tripoli, PV-SP e realizada em São Paulo.

Rita de Cassia Maria Garcia, representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA); Eduardo Pagani, do Laboratório Nacional de Biociência; e Marco Antonio Stephano, pesquisador da USP, são membros do CONCEA – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal e defendem, além da manutenção dos avanços já conquistados, a ampliação do uso de métodos alternativos na pesquisa e no licenciamento de fármacos no Brasil. Quanto ao emprego de animais no ensino, defendem que sejam usados somente aqueles que realmente estejam necessitando dos procedimentos.

Outra reivindicação levada ao ministro e exposta pela Dra. Rita Garcia trata das regras de escolha dos representantes das entidades de proteção animal para o CONCEA – Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal. A médica veterinária, que atua na Universidade Federal do Paraná e assessora o FNPDA, esclareceu que falta padronização e maior transparência na indicação desses representantes.

O movimento de proteção animal é o único segmento que não indica diretamente seus representantes ao CONCEA, passando por um processo indireto de escolha, com a decisão final cabendo a uma comissão de cientistas formada pelo MCTI para examinarem os indicados das sociedades de defesa dos animais. Os outros segmentos – indústria e centros de ensino e pesquisa – indicam diretamente seus representantes ao Conselho.

“Nem sempre – frisou Rita Garcia – as pessoas indicadas realmente representam ou já tiveram alguma atuação para a proteção dos animais”. Como exemplo, citou que já foi representante de sociedade de proteção animal dentro do CONCEA um cientista que desenvolve pesquisas com primatas não humanos, inclusive retirando os espécimes de florestas brasileiras.

REDUZIR O USO DE ANIMAIS
Eduardo Pagani afirmou para o ministro Kassab que o Brasil já poderia ter reduzido fortemente o uso de animais, principalmente na pesquisa de novos fármacos. Resumidamente, Pagani esclareceu que o processo de pesquisa de um novo fármaco é iniciado com 10 mil substâncias. Quando processo de pesquisa, ainda sem usar animais, chega a 250 substâncias provavelmente viáveis, os testes em animais são iniciados. Depois, quando restam 5 substâncias viáveis, humanos também são testados, até se chegar a uma substância, ou seja, o novo fármaco, testado em animais e humanos.

Segundo Pagani, métodos alternativos ao uso de animais aprovados e utilizados em outros países precisam ser validados rapidamente pelo governo brasileiro. Com essa medida – complementou o Dr. Marco Stephano – seria possível o Brasil reduzir em até 70 por cento o uso de animais na pesquisa de novos fármacos.

Dr. Pagani, que atua na Rede Nacional de Métodos Alternativos (Renama), garantiu que atualmente não se consegue ainda substituir plenamente o uso de animais em testes de novos fármacos, “mas esse é o caminho mundial, tal como se deu na pesquisa e teste de cosméticos, onde o emprego de animais foi abolido”. O cientista observou ainda que a indústria farmacêutica muitas vezes é obrigada a usar animais para cumprir determinações da própria Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e esse uso poderia ser dispensado com a validação dos métodos alternativos.
Por fim, o grupo frisou ao ministro a importância dos simpósios anuais sobre métodos alternativos e Kassab comprometeu-se a rever o orçamento destinado para esses eventos, já confirmando a realização do simpósio de 2017.

O MINISTRO E A DEFESA DOS ANIMAIS
Rita Garcia e os pesquisadores agradeceram a Kassab pela receptividade que ele vem dando às demandas dos defensores da redução de uso de animais em pesquisas e ensino e o parabenizaram o por ter sido o primeiro Ministro a participar efetivamente de reuniões do Concea.

O deputado Tripoli lembrou que Kassab, ainda quando prefeito de São Paulo, foi um grande aliado nas lutas em defesa dos animais. Roberto Tripoli, que era vereador, avançou nas políticas públicas de proteção aos animais com apoio do então prefeito, que teve peso decisivo na implantação do primeiro hospital veterinário público e gratuito para cães e gatos, conquistado pelo então vereador Tripoli, em 2012.

CONCEA
O Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA) é presidido pelo ministro da Ciência e Tecnologia e integrado por representantes de ministérios, da comunidade científica e de sociedades protetoras dos animais legalmente estabelecidas no país, conforme determina a Lei n.º 11.794, de 2008.

Os representantes das sociedades protetoras de animais são indicados por essas instituições, mas escolhidos pelo ministro a partir de lista tríplice elaborada por comissão ad hoc integrada por cientistas de renome selecionados pelo Ministério. Os demais representantes são indicados pelos respectivos titulares dos órgãos e entidades.

Conforme a legislação, os membros do CONCEA têm por responsabilidade prestar apoio técnico e assessorar o governo Federal na formulação, atualização e implementação das normas relativas ao uso de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica; promover e efetuar o credenciamento das instituições que atuam nesta área; além de monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa.

(Texto e imagens: Regina Macedo, jornalista ambiental, assessora de imprensa do Gabinete do Deputado Estadual Roberto Tripoli, PV-SP)